Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 19/08/2003

Processo: 219/2003

Protocolo: 00219/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui a Ouvidoria Permanente em Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. PREJUDICADO - ARTIGO 370, RESOLUÇÃO 313/03 - ARQUIVADO. 28/01/2004.

Tipo: Vereador

Data: 29/07/2003

Processo: 185/2003

Protocolo: 00185/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 295, de 23 de julho de 2003, que criou a Comissão Especial de Estudos objetivando levantar dados estatísticos e informações sobre o número alarmante de autuações de trânsito no Município, de modo a estabelecer que a referida Comissão será composta por nove Vereadores.

Documentos Relacionados: Resolução nº 296/2003

Tipo: Vereador

Data: 21/07/2003

Processo: 173/2003

Protocolo: 00173/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Estabelece o valor máximo das ligações telefônicas locais e interurbanas efetuadas pelos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO - 20/10/2003.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003, Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003

Tipo: Vereador

Data: 21/07/2003

Processo: 172/2003

Protocolo: 00172/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Cria a Comissão Especial de Estudos objetivando levantar dados estatísticos e informações sobre o número alarmante de autuações de trânsito, aplicadas pela Guarda Municipal, bem como pela Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 295/2003

Tipo: Vereador

Data: 24/06/2003

Processo: 156/2003

Protocolo: 00156/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a utilização dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal por parte dos Assessores Legislativo, Assessores de Gabinete ou Assessores Substituto dos Gabinetes dos Vereadores. ARQUIVADO - 21/07/2003.

Tipo: Vereador

Data: 20/05/2003

Processo: 118/2003

Protocolo: 00118/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Dá nova redação ao artigo 14, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a Explicação Pessoal terá prosseguimento com a presença de qualquer número de vereadores. Substitutivo: Dá nova redação ao artigo 14, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a Explicação Pessoal terá prosseguimento com a presença de no mínimo 1/3 (um terço) dos membros da Câmara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 308/2003

Tipo: Vereador

Data: 03/04/2003

Processo: 80/2003

Protocolo: 00080/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do 1º Congresso Internacional de Biodiesel "Um Salto para o futuro: dos Combustíveis fósseis aos Bio-combustíveis" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 291/2003

Tipo: Vereador

Data: 26/03/2003

Processo: 62/2003

Protocolo: 00062/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento.

Documentos Relacionados: Resolução nº 289/2003

Tipo: Vereador

Data: 18/03/2003

Processo: 60/2003

Protocolo: 00060/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Institui globo com esferas numéricas, destinado ao sorteio dos vereadores para uso da palavra durante as sessões legislativas.

Documentos Relacionados: Resolução nº 299/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2003

Tipo: Vereador

Data: 11/03/2003

Processo: 56/2003

Protocolo: 00056/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Dá nova redação a alínea "h", do artigo 5º, da Resolução nº 190/93, alterada pela Resolução 283/02 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que no Pequeno Expediente o Vereador interessado terá 03 minutos, improrrogáveis, para expor assunto de sua livre escolha. O tempo utilizado será descontado do prazo da Explicação Pessoal. Redação Aprovada: Dá nova redação a alínea "h", do artigo 5º, da Resolução nº 190/93, alterada pela Resolução 283/02 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que no Pequeno Expediente o Vereador interessado terá 05 minutos, improrrogáveis, para expor assunto de sua livre escolha. O tempo utilizado será descontado do prazo da Explicação Pessoal.

Documentos Relacionados: Resolução nº 298/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2003

Tipo: Vereador

Data: 25/02/2003

Processo: 47/2003

Protocolo: 00047/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Permite a entrada e permanência nas dependências da Câmara Municipal, de pessoas do sexo masculino, trajando bermudas e camisetas com manga. Redação Aprovada:Permite a entrada e permanência nas dependências do Legislativo, de pessoas trajando bermudas e camisetas com manga.

Documentos Relacionados: Resolução nº 297/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2003, Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 6/2003

Tipo: Vereador

Data: 18/02/2003

Processo: 32/2003

Protocolo: 00032/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Disciplina a inclusão de proposições na Ordem do Dia da mesma sessão de sua apresentação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 294/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2003

Tipo: Vereador

Data: 10/02/2003

Processo: 25/2003

Protocolo: 00028/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Cria a Comissão Especial de Estudos sobre a Qualidade de Vida no Município de Araraquara, com ênfase nas questões da segurança alimentar, do emprego e da habitação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 288/2003

Tipo: Vereador

Data: 28/01/2003

Processo: 12/2003

Protocolo: 00012/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 13, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a estabelecer que esgotada a matéria da Ordem do Dia, terá início o Grande Expediente, que terá duração de uma hora, destinado a leitura resumida e apreciação dos requerimentos e outros assuntos sujeitos a discussão. REJEITADO - 20/05/2003.

Tipo: Vereador

Data: 27/01/2003

Processo: 10/2003

Protocolo: 00010/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 100, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o Vereador deverá comparecer a Câmara Municipal decentemente trajado, sendo facultado o uso do paletó e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 292/2003