Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2004

Processo: 323/2004

Protocolo: 00323/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2005 em R$ 230.020.000,00 (duzentos e trinta milhões, vinte mil reais). Orçamento 2005.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6211, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2004, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2004, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2004, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 130/2004

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2004

Processo: 322/2004

Protocolo: 00322/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com organização não-governamental, visando o desenvolvimento de projetos voltados à políticas públicas para a promoção de igualdade racial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6198, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2004

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2004

Processo: 325/2004

Protocolo: 00325/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 4º da Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6200, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2004

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2004

Processo: 314/2004

Protocolo: 00314/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Bosque Rotário Paulo Viriato Corrêa da Costa", a área situada entre a Avenida Emílio Ribas e a Rua Antonia de Camargo Abreu, no Jardim Vale das Rosas, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6191, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2004

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2004

Processo: 311/2004

Protocolo: 00311/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO ALVES ARAÚJO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Rua Dr. Mário Ópice e término na Rua Lino Morgante do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6203, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2004

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2004

Processo: 324/2004

Protocolo: 00324/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2004

Processo: 312/2004

Protocolo: 00312/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina JOÃO BATISTA SCALIARINI, área de lazer situada na Rua Antonia Benedita Cendon, Avenida Independência e Avenida Antonio Cendon, localizada no loteamento denominado Parque Alvorada, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6204, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2004

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2004

Processo: 299/2004

Protocolo: 00299/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Estipula normas para decretação do ponto facultativo no Município e dá outras providências. ARQUIVADO - 13/12/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2004

Processo: 298/2004

Protocolo: 00298/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Acrescenta parágrafo 5º, ao artigo 8º, da Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que instituiu regras a serem observadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL, de modo a permitir a tolerância de 10 (dez) minutos de permanência na área abrangida pelo parquímetro, sem o respectivo comprovante de pagamento. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 26/10/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2004

Processo: 297/2004

Protocolo: 00297/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Denomina Praça ALCIDES SANTANA, o dispositivo viário (Balão) localizado na Avenida Roberto de Jesus Affonso, Avenida Domingos Abrita e Rua Major do Exército Antonio do Amaral Biavatti, do loteamento Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves (CECAP), desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6202, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2004

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2004

Processo: 296/2004

Protocolo: 00296/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6187, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2004, Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2004

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2004

Processo: 295/2004

Protocolo: 00295/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município a pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6184, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2004

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2004

Processo: 294/2004

Protocolo: 00294/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município de Araraquara a firmar consórcio com o Município de Américo Brasiliense, para produção e distribuição de "leite de soja" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6185, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2004

Tipo: Executivo

Data: 25/08/2004

Processo: 313/2004

Protocolo: 00313/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.082, de 07 de janeiro de 2004, que cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6192, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2004

Tipo: Executivo

Data: 18/08/2004

Processo: 292/2004

Protocolo: 00292/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura, no corrente exercício, de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), destinado à construção de Centros de Convivência nos Programa de Saúde da Família dos bairros Jardim Ieda, Parque Residencial São Paulo e Jardim Maria Luiza e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6186, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2004