Projeto de Lei Nº 121/2004
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2004
Processo: 296/2004
Protocolo: 00296/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/09/2004 | 14,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/09/2004 | 7,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/09/2004 | 6,8 KB |
Tramitações
Remetente: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Envio: 31/08/2005 - Prazo: 14/09/2005
Complemento: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Resposta: 31/08/2004
Complemento: Parecer do Tribunal
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2004
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 31/08/2004 - Prazo: 14/09/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/08/2004 - Prazo: 14/09/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2004 | 31/08/2004 | Autógrafo Nº 121/2004 ao Projeto de Lei Nº 121/2004 - Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2004 | 31/08/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2004 - Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6187 | 09/09/2004 | Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências. |