Projeto de Lei Nº 129/2004
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2004
Processo: 322/2004
Protocolo: 00322/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com organização não-governamental, visando o desenvolvimento de projetos voltados à políticas públicas para a promoção de igualdade racial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 22/09/2004 | 24,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/09/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/09/2004 | 6,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 22/09/2004 - Prazo: 07/10/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/09/2004 - Prazo: 07/10/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2004 | 22/09/2004 | Autógrafo Nº 129/2004 ao Projeto de Lei Nº 129/2004 - Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com organização não-governamental, visando o desenvolvimento de projetos voltados à políticas públicas para a promoção de igualdade racial e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6198 | 24/09/2004 | Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com organização não-governamental, visando o desenvolvimento de projetos voltados à políticas públicas para a promoção de igualdade racial e dá outras providências. |