Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 15/12/2003

Processo: 370/2003

Protocolo: 00370/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece por consolidação, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 313/2003

Tipo: Vereador

Data: 04/12/2003

Processo: 362/2003

Protocolo: 00362/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Suprime o inciso II, do artigo 4º, da Resolução nº 244, de 05 de dezembro de 2000, que instituiu a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara. PREJUDICADO - ARTIGO 370, RESOLUÇÃO 313/03 - ARQUIVADO. 28/01/2004.

Tipo: Vereador

Data: 02/12/2003

Processo: 353/2003

Protocolo: 00353/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 1º, da Resolução nº 256, de 18 de setembro de 2001, de modo a estabelecer que o Parlamento Jovem será constituído por estudantes de 5a a 8a séries do ensino fundamental regular e do 1º ao 3º ano do ensino médio, devidamente matriculados, em idade própria.

Documentos Relacionados: Resolução nº 312/2003

Tipo: Mesa

Data: 04/11/2003

Processo: 316/2003

Protocolo: 00316/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 311/2003

Tipo: Vereador

Data: 04/11/2003

Processo: 315/2003

Protocolo: 00315/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2004.

Documentos Relacionados: Resolução nº 305/2003

Tipo: Vereador

Data: 28/10/2003

Processo: 311/2003

Protocolo: 00311/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Suprimido o seu parágrafo único, o artigo 82, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere a constituição das Comissões Especiais de Inquérito passa a vigorar com nova redação, estabelecendo que consideram-se impedidos os Vereadores que estiverem envolvidos no fato a ser apurado, aqueles que tiverem interesse pessoal na apuração e os que forem indicados para servir como t estemunha e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 309/2003

Tipo: Vereador

Data: 28/10/2003

Processo: 310/2003

Protocolo: 00310/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Institui no Município de Araraquara o Projeto CÂMARA ITINERANTE e dá outras providências. PREJUDICADO - ARTIGO 370, RESOLUÇÃO 313/03 - ARQUIVADO. 28/01/2004.

Tipo: Vereador

Data: 28/10/2003

Processo: 309/2003

Protocolo: 00309/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a não permissão de qualquer atividade na Sala de Sessões da Câmara Municipal, durante o horário de funcionamento das reuniões camarárias, salvo para uso da Tribuna Popular e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 310/2003

Tipo: Vereador

Data: 04/10/2003

Processo: 289/2003

Protocolo: 00289/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de debater sobre construções e reformas de edificações neste Município e dá outras providências. - APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO EM 26/10/2004.

Documentos Relacionados: Resolução nº 307/2003

Tipo: Vereador

Data: 03/10/2003

Processo: 280/2003

Protocolo: 00280/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Estabelece as normas para a elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso referente a despesas com comunicações da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 304/2003

Tipo: Mesa

Data: 30/09/2003

Processo: 272/2003

Protocolo: 00272/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 41, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer os motivos e forma de mudança das sessões legislativas.

Documentos Relacionados: Resolução nº 303/2003

Tipo: Vereador

Data: 23/09/2003

Processo: 263/2003

Protocolo: 00263/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Dá nova redação ao inciso III, do artigo 170, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o Presidente ou a Mesa, conforme o caso, não aceitará proposição que tenha sido rejeitada na mesma sessão legislativa, salvo se tiver sido subscrita pela maioria absoluta da Câmara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 302/2003

Tipo: Vereador

Data: 15/09/2003

Processo: 255/2003

Protocolo: 00255/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 286, de 13 de novembro de 2002, que instituiu as "Semanas da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 306/2003

Tipo: Vereador

Data: 03/09/2003

Processo: 262/2003

Protocolo: 00262/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar da Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 301/2003

Tipo: Vereador

Data: 29/08/2003

Processo: 234/2003

Protocolo: 00234/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 299, de 28 de agosto de 2003, que instituiu o globo com esferas numéricas, destinado ao sorteio dos vereadores para uso da palavra durante as sessões legislativas.

Documentos Relacionados: Resolução nº 300/2003