Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2006

Processo: 301/2006

Protocolo: 00301/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professora Eliza Artioli, esquina com a Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria, Lote 19, Quadra 17, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 385, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2006

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2006

Processo: 300/2006

Protocolo: 00300/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, esquina com a Rua Danilo Alvarenga Reis, Lote 08, Quadra 16, do loteamento denominado Jardim Santa Clara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 384, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2006

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2006

Processo: 299/2006

Protocolo: 00299/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Décio Tita, no loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.165.029.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 383, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2006

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2006

Processo: 296/2006

Protocolo: 00296/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a reclassificar o zoneamento das áreas onde será construído o Terminal Intermodal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 381, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2006

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2006

Processo: 281/2006

Protocolo: 00281/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Porfírio Marques Andrade, nº 1695, no bairro Jardim Santo Antonio, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.162.004. RETIRADO e ARQUIVADO - 01/12/2006.

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2006

Processo: 275/2006

Protocolo: 00275/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera as alíneas do inciso I, do artigo 78 e as alíneas do artigo 104, todos da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, alteradas pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 45, de 19 de novembro de 2001 e pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 258, de 07 de dezembro de 2004, de modo a estabelecer o reajuste do valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores Imobiliários, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., à partir do exercício de 2.007 e dá outras providências. IPTU.

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 378, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2006, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2006, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2006

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2006

Processo: 263/2006

Protocolo: 00263/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Porfírio Marques de Andrade nº 1695, Bairro Jardim Santo Antonio, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.162.004.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 382, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2006

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2006

Processo: 262/2006

Protocolo: 00262/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de velórios na Rua Humaitá, no trecho compreendido entre as Avenidas São Paulo e Espanha e na esquina da Avenida Portugal da mesma via pública, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 377, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2006

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/2006

Processo: 259/2006

Protocolo: 00259/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Weber Dini, Quadra 30, Lote 09, do loteamento denominado Chácara Flora, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.030.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 380, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2006

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/2006

Processo: 258/2006

Protocolo: 00258/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Octávio Micelli nºs 136 e 142, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.033.147.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 379, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2006

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2006

Processo: 246/2006

Protocolo: 00246/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos que exercem o comércio e fabricação de produtos ópticos no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 17/04/2007.

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2006

Processo: 242/2006

Protocolo: 00242/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, Lote 14, Quadra 21, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.335.020.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 376, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2006

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2006

Processo: 237/2006

Protocolo: 00237/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida José Bellotte, Lote 12, Quadra "E", Portal das Laranjeiras, com Inscrição Cadastral Municipal nº 30.037.012.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 375, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2006

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2006

Processo: 236/2006

Protocolo: 00236/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Manoel Rodrigues Jacob nº 875, esquina com a Avenida Infante Dom Henrique nº 813, no Jardim Santa Angelina, com Inscrições Cadastrais Municipal nº 03.079.001 e 03.079.024, respectivamente.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 374, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2006

Tipo: Legislativo

Data: 19/10/2006

Processo: 235/2006

Protocolo: 00235/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Ângelo Salata, entre as Avenidas Professor José Clozel e José Bonifácio, L.07, Q.25, do loteamento denominado Jardim Morumbi, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.059.007.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 373, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2006