Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2023

Processo: 390/2023

Protocolo: 10209/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos disponibilizarem cardápio físico para os consumidores no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10968, Autógrafo nº 310/2023 ao Projeto de Lei nº 319/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2023

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2023

Processo: 388/2023

Protocolo: 10182/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 13.599,53 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), e suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0277/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10943, Autógrafo nº 290/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023, Parecer das Comissões nº 356/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023, Parecer das Comissões nº 296/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023, Parecer das Comissões nº 111/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2023

Processo: 386/2023

Protocolo: 10179/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, modificando parâmetros para a concessão da isenção parcial prevista no programa “IPTU Verde”.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0275/2023 - Acompanha Emenda nº 1

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 993, Autógrafo nº 299/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, Parecer das Comissões nº 360/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, Parecer das Comissões nº 300/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2023

Processo: 379/2023

Protocolo: 09796/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Dispõe Rua Roberto Aparecido Guilherme, via pública da sede do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10951, Autógrafo nº 292/2023 ao Projeto de Lei nº 310/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 310/2023, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 310/2023

Tipo: Legislativo

Data: 12/09/2023

Processo: 370/2023

Protocolo: 09313/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCOS GARRIDO, CARLÃO DO JOIA

Assunto: Institui a Campanha “Respeite o Espaço das Outras Pessoas”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10946, Autógrafo nº 286/2023 ao Projeto de Lei nº 302/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2023

Processo: 348/2023

Protocolo: 09089/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11039, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023, Parecer das Comissões nº 324/2023 ao Projeto de Lei nº 285/2023, Parecer das Comissões nº 272/2023 ao Projeto de Lei nº 285/2023

Tipo: Legislativo

Data: 25/08/2023

Processo: 332/2023

Protocolo: 08745/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Xadrez”, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10933, Autógrafo nº 265/2023 ao Projeto de Lei nº 273/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2023

Tipo: Executivo

Data: 24/08/2023

Processo: 329/2023

Protocolo: 08692/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0242/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10908, Autógrafo nº 251/2023 ao Projeto de Lei nº 270/2023, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 270/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/2023

Processo: 299/2023

Protocolo: 08133/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, a ser lembrado continuamente no decorrer do ano e na data específica a ser definida pela Organização Internacional de Pesquisa “Global Footprint Network”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10911, Autógrafo nº 254/2023 ao Projeto de Lei nº 240/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 240/2023, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 240/2023

Tipo: Executivo

Data: 01/06/2023

Processo: 210/2023

Protocolo: 05459/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.439.887,16 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0156/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10820, Autógrafo nº 161/2023 ao Projeto de Lei nº 167/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2023

Processo: 198/2023

Protocolo: 05185/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10881, Autógrafo nº 217/2023 ao Projeto de Lei nº 156/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023

Tipo: Legislativo

Data: 12/05/2023

Processo: 188/2023

Protocolo: 04639/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10817, Autógrafo nº 152/2023 ao Projeto de Lei nº 148/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 148/2023

Tipo: Legislativo

Data: 05/05/2023

Processo: 180/2023

Protocolo: 04371/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCOS GARRIDO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada anualmente na última semana de dezembro, e dá outas providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10803, Autógrafo nº 135/2023 ao Projeto de Lei nº 141/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2023

Tipo: Legislativo

Data: 05/05/2023

Processo: 179/2023

Protocolo: 04370/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui no Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, que será celebrada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10802, Autógrafo nº 142/2023 ao Projeto de Lei nº 140/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023, Requerimento nº 387/2023

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2023

Processo: 171/2023

Protocolo: 04261/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CARLÃO DO JOIA, ALCINDO SABINO

Assunto: Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10810, Autógrafo nº 144/2023 ao Projeto de Lei nº 133/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023