Projeto de Lei nº 270/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2023
Processo: 329/2023
Protocolo: 08692/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0242/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/08/2023 | 138,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 251/2023 ao Projeto de Lei nº 270/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.908
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10908
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 270/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023 | 25/08/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 270/2023 | 29/08/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 270/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 251/2023 ao Projeto de Lei nº 270/2023 | 30/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 270/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10908 | 30/08/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências. |