Projeto de Lei nº 240/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2023
Processo: 299/2023
Protocolo: 08133/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, a ser lembrado continuamente no decorrer do ano e na data específica a ser definida pela Organização Internacional de Pesquisa “Global Footprint Network”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/08/2023 | 143,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 254/2023 ao Projeto de Lei nº 240/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.911
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10911
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Presidência
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 240/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 124ª Sessão Ordinária
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Presidência
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 240/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 121ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 240/2023 | 08/08/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 240/2023 | 08/08/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 254/2023 ao Projeto de Lei nº 240/2023 | 30/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 240/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, a ser lembrado continuamente no decorrer do ano e na data específica a ser definida pela Organização Internacional de Pesquisa “Global Footprint Network”, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10911 | 30/08/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, a ser lembrado continuamente no decorrer do ano e na data específica a ser definida pela Organização Internacional de Pesquisa “Global Footprint Network”, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 121ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Turno único de discussão e votação |