Pequeno Expediente - 121ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 08/08/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Emanoel Sponton
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 9/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER
Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara. (Processo nº 298/2023).
Projeto de Lei nº 214/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Declara Patrono da Cultura Araraquarense o diretor, roteirista e teatrólogo José Celso Martinez Corrêa. (Processo nº 269/2023).
Projeto de Lei nº 232/2023
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho, e dá outras providências (Processo nº 290/2023).
Projeto de Lei nº 240/2023
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, a ser lembrado continuamente no decorrer do ano e na data específica a ser definida pela Organização Internacional de Pesquisa “Global Footprint Network”, e dá outras providências. (Processo nº 299/2023).
Projeto de Lei nº 243/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO
Altera a Lei nº 10.809, de 24 de maio de 2023, de modo a retificar o nome do homenageado. (Processo nº 302/2023).