Projeto de Lei nº 232/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2023
Processo: 290/2023
Protocolo: 07945/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EMANOEL SPONTON
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/08/2023 | 136,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/11/2023 - Prazo: 27/11/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 320/2023 ao Projeto de Lei nº 232/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.981
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10981
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 133ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 28/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 86/2023 ao Projeto de Lei nº 232/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 28/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 241/2023 ao Projeto de Lei nº 232/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 28/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 286/2023 ao Projeto de Lei nº 232/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 121ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 286/2023 ao Projeto de Lei nº 232/2023 | 11/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 232/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho, e dá outras providências | |
| Parecer das Comissões nº 241/2023 ao Projeto de Lei nº 232/2023 | 11/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 232/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho, e dá outras providências | |
| Parecer das Comissões nº 86/2023 ao Projeto de Lei nº 232/2023 | 11/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 232/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho, e dá outras providências | |
| Autógrafo nº 320/2023 ao Projeto de Lei nº 232/2023 | 01/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 232/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária nº 10981 | 01/11/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 121ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 133ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (1) - EDSON HEL
Resultado: Aprovado