Projeto de Lei nº 148/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2023
Processo: 188/2023
Protocolo: 04639/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2023 | 120,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 31/05/2023 - Prazo: 23/06/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 152/2023 ao Projeto de Lei nº 148/2023
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.817
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10817
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 15/05/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 148/2023
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 112ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 110ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 148/2023 | 15/05/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 152/2023 ao Projeto de Lei nº 148/2023 | 31/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10817 | 31/05/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 110ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Turno único de discussão e votação |