Projeto de Lei nº 141/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2023
Processo: 180/2023
Protocolo: 04371/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCOS GARRIDO, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada anualmente na última semana de dezembro, e dá outas providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2023 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 135/2023 ao Projeto de Lei nº 141/2023
Resposta: 17/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.803
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10803
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Presidência
Envio: 08/05/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 110ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2023 | 08/05/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de dezembro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 135/2023 ao Projeto de Lei nº 141/2023 | 17/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 141/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada anualmente na última semana de dezembro, e dá outas providências. | |
| Lei Ordinária nº 10803 | 17/05/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada anualmente na última semana de dezembro, e dá outas providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 109ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/05/2023 | Turno único de discussão e votação |