Pequeno Expediente - 109ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 09/05/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Rafael de Angeli
Matérias
Projeto de Lei nº 133/2023
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA, ALCINDO SABINO
Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara. (Processo nº 171/2023).
Projeto de Lei nº 134/2023
INICIATIVA: EDSON HEL
Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de vistorias realizadas pelos órgãos municipais competentes em imóveis de uso público e imóveis tombados, públicos e privados, e dá outras providências (Processo nº 172/2023).
Projeto de Lei nº 140/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI
Institui no Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, que será celebrada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências. (Processo nº 179/2023).
Projeto de Lei nº 141/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO, JOÃO CLEMENTE
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada anualmente na última semana de dezembro, e dá outas providências. (Processo nº 180/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Carlos Alberto do Amaral Lobão. (Processo nº 181/2023).
Projeto de Resolução nº 5/2023
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências. (Processo nº 177/2023).