Projeto de Lei nº 140/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2023
Processo: 179/2023
Protocolo: 04370/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui no Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, que será celebrada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2023 | 294,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 142/2023 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 17/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.802
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10802
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 109ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: Presidência
Envio: 08/05/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 110ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 08/05/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de junho, e dá outras providências. | |
| Requerimento nº 387/2023 | 16/05/2023 | Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 140/2023 na Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo nº 142/2023 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 17/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Institui no Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, que será celebrada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10802 | 17/05/2023 | Institui no Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, que será celebrada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 109ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/05/2023 | Turno único de discussão e votação |