Projeto de Resolução nº 5/2023
Tipo: Vereador
Data: 05/05/2023
Processo: 177/2023
Protocolo: 04353/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2023 | 127,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 110ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 62/2023 ao Projeto de Resolução nº 5/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 147/2023 ao Projeto de Resolução nº 5/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 173/2023 ao Projeto de Resolução nº 5/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 173/2023 ao Projeto de Resolução nº 5/2023 | 12/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 5/2023 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 147/2023 ao Projeto de Resolução nº 5/2023 | 12/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 5/2023 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 62/2023 ao Projeto de Resolução nº 5/2023 | 12/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 5/2023 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências. | |
| Resolução nº 507/2023 | 17/05/2023 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 109ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado