Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2023

Processo: 172/2023

Protocolo: 04278/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de vistorias realizadas pelos órgãos municipais competentes em imóveis de uso público e imóveis tombados, públicos e privados, e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 08/05/2023 130,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 133/2023 ao Projeto de Lei nº 134/2023

Resposta: 17/05/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.800

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10800

6

Remetente: EDSON HEL

Destinatário: Plenário

Envio: 16/05/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 16/05/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 110ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/05/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2023 ao Projeto de Lei nº 134/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 144/2023 ao Projeto de Lei nº 134/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 169/2023 ao Projeto de Lei nº 134/2023

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Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 133/2023 ao Projeto de Lei nº 134/2023 17/05/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 134/2023 - Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de vistorias realizadas pelos órgãos municipais competentes em imóveis de uso público e imóveis tombados, públicos e privados, e dá outras providências
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10800 17/05/2023 Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de vistorias realizadas pelos órgãos municipais competentes em imóveis de uso público e imóveis tombados, públicos e privados, e dá outras providências
Autoria: EDSON HEL

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 109ª Sessão Ordinária de 2023 09/05/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 110ª Sessão Ordinária de 2023 16/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

110ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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