Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPARÊNCIA

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de vistorias realizadas pelos órgãos municipais competentes em imóveis de uso público e imóveis tombados, públicos e privados, e dá outras providências


Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9862 29/01/2020 Regulamenta, no âmbito do município de Araraquara, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 134/2023 03/05/2023 Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de vistorias realizadas pelos órgãos municipais competentes em imóveis de uso público e imóveis tombados, públicos e privados, e dá outras providências
Autoria: EDSON HEL

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 07/06/2023 11225

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