Projeto de Lei nº 285/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2023
Processo: 348/2023
Protocolo: 09089/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS
Assunto: Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/09/2023 | 140,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/01/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 04/01/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.039
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11039
Remetente: LINEU CARLOS DE ASSIS
Destinatário: Presidência
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Remetente: LINEU CARLOS DE ASSIS
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 272/2023 ao Projeto de Lei nº 285/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 324/2023 ao Projeto de Lei nº 285/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 125ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 324/2023 ao Projeto de Lei nº 285/2023 | 06/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 285/2023 - Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara. | |
| Parecer das Comissões nº 272/2023 ao Projeto de Lei nº 285/2023 | 06/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 285/2023 - Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 11039 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 125ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Turno único de discussão e votação |