Pequeno Expediente - 125ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 05/09/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador João Clemente
Matérias
Projeto de Lei nº 275/2023
INICIATIVA: MARCHESE DA RÁDIO
Altera a Lei nº 10.724, de 8 de março de 2023, para modificar a data da realização da campanha “Natal Sem Fome”. (Processo nº 334/2023).
Projeto de Lei nº 276/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Visibilidade Lésbica”, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências. (Processo nº 335/2023).
Projeto de Lei nº 284/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências. (Processo nº 347/2023).
Projeto de Lei nº 285/2023
INICIATIVA: LINEU CARLOS DE ASSIS
Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara. (Processo nº 348/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes. (Processo nº 350/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe Sesi Araraquara pela conquista da Liga de Basquete Feminino. (Processo nº 351/2023).