Projeto de Lei nº 284/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2023
Processo: 347/2023
Protocolo: 09085/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/09/2023 | 186,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 31/01/2024 - Prazo: 23/02/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 284/2023
Resposta: 31/01/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.083
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11083
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 30/01/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/01/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/01/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 141ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/01/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 284/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 273/2023 ao Projeto de Lei nº 284/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 325/2023 ao Projeto de Lei nº 284/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 125ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 325/2023 ao Projeto de Lei nº 284/2023 | 06/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 284/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 273/2023 ao Projeto de Lei nº 284/2023 | 06/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 284/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 284/2023 | 06/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 284/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 284/2023 | 31/01/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 284/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11083 | 31/01/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 125ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 141ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/01/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado