Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
Tipo: Mesa
Data: 05/09/2023
Processo: 350/2023
Protocolo: 09177/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/09/2023 | 385,9 KB |
Tramitações
Remetente: HUGO ADORNO
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 126ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 286/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 340/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 125ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 340/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 | 11/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes. | |
| Parecer das Comissões nº 286/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 | 11/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes. | |
| Decreto Legislativo nº 1184/2023 | 13/09/2023 | Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 125ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 126ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado