Parecer das Comissões nº 340/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/09/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | 11/09/2023 | 224,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 | 05/09/2023 | Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes. |