Projeto de Lei nº 273/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2023
Processo: 332/2023
Protocolo: 08745/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Xadrez”, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/08/2023 | 130,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 265/2023 ao Projeto de Lei nº 273/2023
Resposta: 13/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.933
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10933
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 28/08/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2023
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 126ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2023 | 28/08/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Xadrez”, a ser realizada anualmente no período que compreende o Carnaval, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 265/2023 ao Projeto de Lei nº 273/2023 | 13/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 273/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Xadrez”, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10933 | 13/09/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Xadrez”, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 123ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Turno único de discussão e votação |