Projeto de Lei nº 302/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/09/2023
Processo: 370/2023
Protocolo: 09313/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCOS GARRIDO, CARLÃO DO JOIA
Assunto: Institui a Campanha “Respeite o Espaço das Outras Pessoas”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/09/2023 | 250,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/09/2023 - Prazo: 23/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 286/2023 ao Projeto de Lei nº 302/2023
Resposta: 28/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.946
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10946
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/09/2023 - Prazo: 13/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/09/2023 - Prazo: 13/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 127ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: Presidência
Envio: 18/09/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 302/2023 | 18/09/2023 | Institui a campanha de conscientização “Respeite o Espaço das Outras Pessoas” no âmbito do transporte público municipal. | |
| Autógrafo nº 286/2023 ao Projeto de Lei nº 302/2023 | 27/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 302/2023 - Institui a Campanha “Respeite o Espaço das Outras Pessoas”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público. | |
| Lei Ordinária nº 10946 | 28/09/2023 | Institui a Campanha “Respeite o Espaço das Outras Pessoas”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 127ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Turno único de discussão e votação |