Projeto de Lei nº 310/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2023
Processo: 379/2023
Protocolo: 09796/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDSON HEL
Assunto: Dispõe Rua Roberto Aparecido Guilherme, via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/09/2023 | 941,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 292/2023 ao Projeto de Lei nº 310/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.951
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10951
Remetente: EDSON HEL
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: EDSON HEL
Destinatário: Presidência
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 310/2023
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Remetente: EDSON HEL
Destinatário: Presidência
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 310/2023
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 127ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 310/2023 | 19/09/2023 | Denomina Rua Roberto Aparecido Guilherme via pública da sede do Município. | |
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 310/2023 | 20/09/2023 | Denomina Rua Roberto Aparecido Guilherme via pública da sede do Município. | |
| Autógrafo nº 292/2023 ao Projeto de Lei nº 310/2023 | 04/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 310/2023 - Dispõe Rua Roberto Aparecido Guilherme, via pública da sede do Município. Assunto Substitutivo: Denomina Rua Roberto Aparecido Guilherme via pública da sede do Município. |
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| Lei Ordinária nº 10951 | 04/10/2023 | Dispõe Rua Roberto Aparecido Guilherme, via pública da sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 127ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Turno único de discussão e votação |