Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/2020

Processo: 228/2020

Protocolo: 04721/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Espaço Kaparaó – Professor Ierto Lopes a área pública de formato retangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Mariângela Pucci Ananias, Rua Imaculada Conceição, Avenida Doutor João Pires de Camargo e Rua João Gurgel, no bairro Vila Yamada.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10030, Autógrafo nº 196/2020 ao Projeto de Lei nº 178/2020, Parecer nº 265/2020 ao Projeto de Lei nº 178/2020, Parecer nº 64/2020 ao Projeto de Lei nº 178/2020

Tipo: Executivo

Data: 31/07/2020

Processo: 226/2020

Protocolo: 04660/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para a aquisição de microcomputadores, freezer, fogão e geladeiras para o Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 175/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10017, Autógrafo nº 185/2020 ao Projeto de Lei nº 177/2020, Parecer nº 249/2020 ao Projeto de Lei nº 177/2020, Parecer nº 157/2020 ao Projeto de Lei nº 177/2020, Parecer nº 73/2020 ao Projeto de Lei nº 177/2020

Tipo: Executivo

Data: 31/07/2020

Processo: 225/2020

Protocolo: 04658/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais.

Observações: Ofício nº 174/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10026, Parecer nº 255/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020, Parecer nº 159/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020, Parecer nº 62/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020, Parecer nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020

Tipo: Executivo

Data: 31/07/2020

Processo: 224/2020

Protocolo: 04657/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os requisitos e os procedimentos para, a título gratuito e em prol do interesse público primário, autorizar o uso de bens móveis do Município e disponibilizar serviços de transporte de pessoas, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 173/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10025, Parecer nº 254/2020 ao Projeto de Lei nº 175/2020, Parecer nº 158/2020 ao Projeto de Lei nº 175/2020, Parecer nº 61/2020 ao Projeto de Lei nº 175/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2020

Processo: 223/2020

Protocolo: 04607/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), para implantação do sistema de irrigação e troca do gramado do campo nº 4 do Parque Ecológico do Pinheirinho e do campo do Estádio Municipal Dr. Cândido Barros – Jardim Botânico, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 172/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10016, Autógrafo nº 184/2020 ao Projeto de Lei nº 174/2020, Parecer nº 248/2020 ao Projeto de Lei nº 174/2020, Parecer nº 156/2020 ao Projeto de Lei nº 174/2020, Parecer nº 59/2020 ao Projeto de Lei nº 174/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2020

Processo: 222/2020

Protocolo: 04606/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para prestação de serviços de tapa-buraco nas vias do Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 171/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10015, Autógrafo nº 183/2020 ao Projeto de Lei nº 173/2020, Parecer nº 247/2020 ao Projeto de Lei nº 173/2020, Parecer nº 155/2020 ao Projeto de Lei nº 173/2020, Parecer nº 58/2020 ao Projeto de Lei nº 173/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2020

Processo: 221/2020

Protocolo: 04605/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 170/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10014, Autógrafo nº 182/2020 ao Projeto de Lei nº 172/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2020

Processo: 220/2020

Protocolo: 04604/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), ao Lar e Internato Otoniel de Camargo, para despesas de custeio de suas atividades, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 169/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10013, Autógrafo nº 181/2020 ao Projeto de Lei nº 171/2020, Parecer nº 245/2020 ao Projeto de Lei nº 171/2020, Parecer nº 153/2020 ao Projeto de Lei nº 171/2020, Parecer nº 72/2020 ao Projeto de Lei nº 171/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2020

Processo: 219/2020

Protocolo: 04603/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente à restituição de receita para utilizar com despesa de pessoal civil, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 168/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10012, Autógrafo nº 180/2020 ao Projeto de Lei nº 170/2020, Parecer nº 244/2020 ao Projeto de Lei nº 170/2020, Parecer nº 152/2020 ao Projeto de Lei nº 170/2020

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2020

Processo: 218/2020

Protocolo: 04523/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas ao andamento das obras e serviços públicos e do atestado exarado por técnico responsável do Executivo Municipal na conclusão destes, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA

Documentos Relacionados: Parecer nº 284/2020 ao Projeto de Lei nº 169/2020

Tipo: Legislativo

Data: 24/07/2020

Processo: 217/2020

Protocolo: 04501/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Leopoldo Ângelo Lemos Sargi, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida D do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua B e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10024, Parecer nº 250/2020 ao Projeto de Lei nº 168/2020, Parecer nº 60/2020 ao Projeto de Lei nº 168/2020

Tipo: Executivo

Data: 23/07/2020

Processo: 216/2020

Protocolo: 04459/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para auxílio financeiro aos convocados para o curso de formação para o emprego de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 167/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10011, Autógrafo nº 178/2020 ao Projeto de Lei nº 167/2020, Parecer nº 239/2020 ao Projeto de Lei nº 167/2020, Parecer nº 151/2020 ao Projeto de Lei nº 167/2020, Parecer nº 56/2020 ao Projeto de Lei nº 167/2020

Tipo: Executivo

Data: 23/07/2020

Processo: 215/2020

Protocolo: 04458/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina as vias públicas internas do Residencial Village Damha III.

Observações: Ofício nº 166/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10010, Autógrafo nº 177/2020 ao Projeto de Lei nº 166/2020, Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 166/2020, Parecer nº 238/2020 ao Projeto de Lei nº 166/2020, Parecer nº 55/2020 ao Projeto de Lei nº 166/2020

Tipo: Executivo

Data: 23/07/2020

Processo: 214/2020

Protocolo: 04457/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 165/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10009, Autógrafo nº 176/2020 ao Projeto de Lei nº 165/2020, Parecer nº 237/2020 ao Projeto de Lei nº 165/2020, Parecer nº 150/2020 ao Projeto de Lei nº 165/2020, Parecer nº 71/2020 ao Projeto de Lei nº 165/2020

Tipo: Executivo

Data: 23/07/2020

Processo: 213/2020

Protocolo: 04456/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), para serviços de limpeza e conservação no Terminal Central de Integração e na sede da CTA, bem como para serviços de portaria na sede da CTA, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 164/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10008, Autógrafo nº 175/2020 ao Projeto de Lei nº 164/2020, Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 164/2020, Parecer nº 236/2020 ao Projeto de Lei nº 164/2020, Parecer nº 149/2020 ao Projeto de Lei nº 164/2020, Parecer nº 54/2020 ao Projeto de Lei nº 164/2020