Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 31/07/2020

Processo: 225/2020

Protocolo: 04658/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais.

Observações: Ofício nº 174/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 174.2020 - Autorização de uso espaço público Cultura .docx 31/07/2020 572,7 KB
225-20 .pdf 31/08/2020 6,6 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/08/2020

Objetivo: Para os devidos fins

8

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 12/08/2020 - Prazo: 02/09/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/08/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 5 da Ordem do Dia da 165ª Sessão Ordinária.

Resposta: 11/08/2020

Resultado: Aprovado

6

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 11/08/2020

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 164ª Sessão Odinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 808/2020

Resposta: 11/08/2020

Complemento: Aprovada inclusão.

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 11/08/2020 - Prazo: 17/08/2020

Resposta: 11/08/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 11/08/2020 - Prazo: 17/08/2020

Resposta: 11/08/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 62/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/08/2020 - Prazo: 17/08/2020

Resposta: 11/08/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 159/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/08/2020 - Prazo: 17/08/2020

Resposta: 11/08/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 255/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/08/2020

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 164ª Sessão Ordinária de 2020 04/08/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 165ª Sessão Ordinária de 2020 11/08/2020 Turno único de discussão e votação

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