Projeto de Lei nº 176/2020
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2020
Processo: 225/2020
Protocolo: 04658/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais.
Observações: Ofício nº 174/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 174.2020 - Autorização de uso espaço público Cultura | .docx | 31/07/2020 | 572,7 KB | |
| 225-20 | 31/08/2020 | 6,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/08/2020
Objetivo: Para os devidos fins
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/08/2020 - Prazo: 02/09/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 5 da Ordem do Dia da 165ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/08/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2020
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 164ª Sessão Odinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 808/2020
Resposta: 11/08/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 11/08/2020 - Prazo: 17/08/2020
Resposta: 11/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/08/2020 - Prazo: 17/08/2020
Resposta: 11/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 62/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/08/2020 - Prazo: 17/08/2020
Resposta: 11/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 159/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/08/2020 - Prazo: 17/08/2020
Resposta: 11/08/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 255/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 255/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020 | 11/08/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 176/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais. | |
| Parecer nº 159/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020 | 11/08/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 176/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais. | |
| Parecer nº 62/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020 | 11/08/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 176/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais. | |
| Parecer nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020 | 11/08/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 176/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais. | |
| Lei Ordinária nº 10026 | 12/08/2020 | Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 164ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/08/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 165ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | Turno único de discussão e votação |