Lei Ordinária nº 10026
Data: 12/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais.
Observações: Ofício nº 174/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 10026.12ago20 - ESTABELECE REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS | 14/08/2020 | 232,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 11216 | 22/05/2024 | Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 176/2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 13/08/2020 | 10416 |