Ordem do dia - 165ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/08/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Pastor Raimundo Bezerra
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 169/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas ao andamento das obras e serviços públicos e do atestado exarado por técnico responsável do Executivo Municipal na conclusão destes, e dá outras providências. (Processo nº 218/2020).
Projeto de Lei nº 178/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Espaço Kaparaó – Professor Ierto Lopes a área pública de formato retangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Mariângela Pucci Ananias, Rua Imaculada Conceição, Avenida Doutor João Pires de Camargo e Rua João Gurgel, no bairro Vila Yamada. (Processo nº 228/2020).
Projeto de Lei nº 186/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências. (Processo nº 237/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 807/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 175/2020 - Dispõe sobre os requisitos e os procedimentos para, a título gratuito e em prol do interesse público primário, autorizar o uso de bens móveis do Município e disponibilizar serviços de transporte de pessoas, e dá outras providências..
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Requerimento nº 808/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 176/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais..
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Requerimento nº 809/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 179/2020 - Denomina Evandro Manoel Tomaz – “Nicondinha” a quadra poliesportiva da área de lazer Dirce Cruz Vintecinco, localizada na Rua Walter Pasenow s/nº, Jardim Del Rey, na sede do Município..
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Requerimento nº 810/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 180/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.328, de 30 de julho de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 811/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 181/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de equipamentos para a Fundação Toque, e dá outras providências..
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Requerimento nº 812/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 182/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio da Associação de Atendimento Educacional Especializado (AAEE), e dá outras providências..
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Requerimento nº 813/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 183/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para adequação de espaços públicos da Incubadora Pública Descentralizada de Economia Criativa e Solidária, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 168/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Leopoldo Ângelo Lemos Sargi, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida D do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua B e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 576/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 29 de maio de 2020, intitulada "Araraquara integra lista de municípios transparentes com gastos da Covid-19".
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 604/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Anais. Matéria publicada no jornal Folha da Cidade de 21 de maio de 2020, página 6, intitulada "Gildete Costa Vieira Sossolote - A Minha Rainha e a Rainha do Futebol".
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 175/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre os requisitos e os procedimentos para, a título gratuito e em prol do interesse público primário, autorizar o uso de bens móveis do Município e disponibilizar serviços de transporte de pessoas, e dá outras providências.
Ofício nº 173/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 176/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais.
Ofício nº 174/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 179/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Evandro Manoel Tomaz – “Nicondinha” a quadra poliesportiva da área de lazer Dirce Cruz Vintecinco, localizada na Rua Walter Pasenow s/nº, Jardim Del Rey, na sede do Município.
Ofício/SJC Nº 0183/2020.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 180/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.328, de 30 de julho de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº182/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 181/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de equipamentos para a Fundação Toque, e dá outras providências.
Ofício/SJC Nº 0181/2020.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 182/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio da Associação de Atendimento Educacional Especializado (AAEE), e dá outras providências.
Ofício/SJC Nº 180/2020.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 183/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para adequação de espaços públicos da Incubadora Pública Descentralizada de Economia Criativa e Solidária, e dá outras providências.
Ofício/SJC Nº 179/2020.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 789/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Moção. Projeto de Lei n° 6231/2019, de autoria do Deputado Federal Sergio Souza, que visa alterar a Lei n° 12.715, de 17 de setembro de 2012, de modo a tornarem permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD..