Projeto de Lei nº 178/2020
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2020
Processo: 228/2020
Protocolo: 04721/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Denomina Espaço Kaparaó – Professor Ierto Lopes a área pública de formato retangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Mariângela Pucci Ananias, Rua Imaculada Conceição, Avenida Doutor João Pires de Camargo e Rua João Gurgel, no bairro Vila Yamada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ierto Lopes | .docx | 14/08/2020 | 557,5 KB | |
| 228-20 | 02/09/2020 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/09/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 18/09/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/08/2020 - Prazo: 17/09/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 196/2020 ao Projeto de Lei nº 178/2020
Resposta: 26/08/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.030
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10030
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 1 da Ordem do Dia da 167ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/08/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 17/08/2020 - Prazo: 01/09/2020
Resposta: 18/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 64/2020 ao Projeto de Lei nº 178/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/08/2020 - Prazo: 26/08/2020
Resposta: 17/08/2020
Complemento: Pela legailidade.
Documento vinculado: Parecer nº 265/2020 ao Projeto de Lei nº 178/2020
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 05/08/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 265/2020 ao Projeto de Lei nº 178/2020 | 17/08/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2020 - Denomina Espaço Kaparaó – Professor Ierto Lopes a área pública de formato retangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Mariângela Pucci Ananias, Rua Imaculada Conceição, Avenida Doutor João Pires de Camargo e Rua João Gurgel, no bairro Vila Yamada. | |
| Parecer nº 64/2020 ao Projeto de Lei nº 178/2020 | 18/08/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2020 - Denomina Espaço Kaparaó – Professor Ierto Lopes a área pública de formato retangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Mariângela Pucci Ananias, Rua Imaculada Conceição, Avenida Doutor João Pires de Camargo e Rua João Gurgel, no bairro Vila Yamada. | |
| Autógrafo nº 196/2020 ao Projeto de Lei nº 178/2020 | 25/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 178/2020 - Denomina Espaço Kaparaó – Professor Ierto Lopes a área pública de formato retangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Mariângela Pucci Ananias, Rua Imaculada Conceição, Avenida Doutor João Pires de Camargo e Rua João Gurgel, no bairro Vila Yamada. | |
| Lei Ordinária nº 10030 | 26/08/2020 | Denomina Espaço Kaparaó – Professor Ierto Lopes a área pública de formato retangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Mariângela Pucci Ananias, Rua Imaculada Conceição, Avenida Doutor João Pires de Camargo e Rua João Gurgel, no bairro Vila Yamada. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 165ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 167ª Sessão Ordinária de 2020 | 25/08/2020 | Turno único de discussão e votação |