Ordem do dia - 167ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/08/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Toninho do Mel
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA, LUCAS MATEUS GRECCO, EDIO LOPES DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, FABIO VERRI
Altera a Lei Orgânica do Município, de modo a possibilitar a criação de diário oficial do Poder Legislativo, e dá outra providência. (Processo nº 242/2020).
Projeto de Lei nº 185/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Dispõe sobre a retomada segura das atividades em geral na cidade de Araraquara com a devida sanitização, assepsia e outras medidas necessárias, e dá outras providências. (Processo nº 236/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 851/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 192/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a construção de bacia de retenção de resíduos na captação das Cruzes, e dá outras providências..
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Requerimento nº 852/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 193/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.294.021,33 (sete milhões, duzentos e noventa e quatro mil, vinte e um reais e trinta e três centavos), para atender despesas com folha de pagamento, tarifas bancárias e precatórios, e dá outras providências..
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Requerimento nº 853/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 194/2020 - Autoriza o Poder Executivo a (1) abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e (2) conceder, no corrente exercício, subvenção social até o valor retromencionado para a Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região (FUNBESCO) – Fundação Toque, e dá outras providências..
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Requerimento nº 854/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 195/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.343, de 13 de agosto de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 855/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 196/2020 - Altera a Lei nº 9.825, de 4 de dezembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.), modificando o objeto da operação de crédito nos termos em que especifica..
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Requerimento nº 856/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 197/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências..
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Requerimento nº 857/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 198/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforma e modernização do ginásio e das quadras da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, bem como de próprios esportivos de diversos bairros da cidade, e dá outras providências..
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Requerimento nº 858/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 199/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a fim de incluir a operação de crédito com o Banco do Brasil, cujo montante destina-se à reforma e adequação de próprios públicos municipais, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 178/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Espaço Kaparaó – Professor Ierto Lopes a área pública de formato retangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Mariângela Pucci Ananias, Rua Imaculada Conceição, Avenida Doutor João Pires de Camargo e Rua João Gurgel, no bairro Vila Yamada.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 646/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Anais. Matéria publicada no jornal "O Imparcial", edição de 4 e 5 de julho de 2020, intitulada "Mestre Candoca: um legado nas artes marciais".
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 730/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria postada no jornal Folha da Cidade, datada de 26 de julho de 2020, em sua página 03, intitulada “O CORAÇÃO GRENÁ DE ANTÔNIO MARCOS VINTECINCO”.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 192/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a construção de bacia de retenção de resíduos na captação das Cruzes, e dá outras providências.
Ofício nº 187/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 193/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.294.021,33 (sete milhões, duzentos e noventa e quatro mil, vinte e um reais e trinta e três centavos), para atender despesas com folha de pagamento, tarifas bancárias e precatórios, e dá outras providências.
Ofício nº 188/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 194/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a (1) abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e (2) conceder, no corrente exercício, subvenção social até o valor retromencionado para a Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região (FUNBESCO) – Fundação Toque, e dá outras providências.
Ofício nº 189/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 195/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.343, de 13 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 190/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 196/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.825, de 4 de dezembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.), modificando o objeto da operação de crédito nos termos em que especifica.
Ofício nº 191/2020-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 197/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Ofício nº 192/2020-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 198/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforma e modernização do ginásio e das quadras da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, bem como de próprios esportivos de diversos bairros da cidade, e dá outras providências.
Ofício nº 193/2020-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 199/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a fim de incluir a operação de crédito com o Banco do Brasil, cujo montante destina-se à reforma e adequação de próprios públicos municipais, e dá outras providências.
Ofício nº 194/2020-SJC.