Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2020
Processo: 242/2020
Protocolo: 05002/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: NATALINO SANTANA, LUCAS MATEUS GRECCO, EDIO LOPES DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, FABIO VERRI
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município, de modo a possibilitar a criação de diário oficial do Poder Legislativo, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PELOM 01-2020 | .docx | 25/08/2020 | 564,2 KB | |
| Novo 242-20 | 28/10/2020 | 5,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 28/10/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 1 - 175ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 1 - 173ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/09/2020 - Prazo: 07/10/2020
Resposta: 29/09/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 302/2020 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Para julgar objeto de deliberação - 167ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/08/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/08/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 302/2020 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 | 29/09/2020 | Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 - Altera a Lei Orgânica do Município, de modo a possibilitar a criação de diário oficial do Poder Legislativo, e dá outra providência. | |
| Emenda à Lei Orgânica nº 48 | 20/10/2020 | Altera a Lei Orgânica do Município, de modo a possibilitar a criação de diário oficial do Poder Legislativo, e dá outra providência. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 167ª Sessão Ordinária de 2020 | 25/08/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 173ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/10/2020 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 175ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/10/2020 | Segundo turno de discussão e votação |