Ordem do dia - 173ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/10/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Gerson da Farmácia
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Resolução nº 14/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 10 de novembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020. (Processo nº 279/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 962/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 216/2020 - Altera a Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, prevendo hipótese de prorrogação de licença não remunerada nos termos que especifica..
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Requerimento nº 963/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão Projeto de Resolução nº 14/2020 - Prorroga até 10 de novembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA, LUCAS MATEUS GRECCO, EDIO LOPES DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, FABIO VERRI
Altera a Lei Orgânica do Município, de modo a possibilitar a criação de diário oficial do Poder Legislativo, e dá outra providência.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer nº 241/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, de autoria da Vereadora Juliana Damus, que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 903/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal de Araraquara, do dia 12 a 15 de setembro de 2020, edição n° 1.416, em sua página inicial e páginas 08 e 09 com o título Cartório de Imóveis: 154 anos de bons serviços.
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 216/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, prevendo hipótese de prorrogação de licença não remunerada nos termos que especifica.
Ofício nº 214/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 14/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 10 de novembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.
DIR. LEGISLATIVA..