Ordem do dia - 175ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/10/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador José Carlos Porsani
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 226/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” uma das salas que integram o Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria” e dá outras providências. (Processo nº 290/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1006/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 224/2020 - Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência..
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Requerimento nº 1007/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 225/2020 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, por permuta, de imóvel do Município relativo à área B3, a ser destacada da matrícula nº 98.340, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia, com área de 350 metros quadrados, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1008/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão ao Projeto de Lei nº 227/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1009/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 228/2020 - Revoga o art. 2º da Lei nº 2.560, de 23 de abril de 1980 (Autoriza o Prefeito a receber doação de imóvel situado no distrito de Gavião Peixoto), de modo a excluir cláusula restritiva de destinação deste imóvel..
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Requerimento nº 1010/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 229/2020 - Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros da Comissão Municipal de Direitos Humanos..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA, LUCAS MATEUS GRECCO, EDIO LOPES DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, FABIO VERRI
Altera a Lei Orgânica do Município, de modo a possibilitar a criação de diário oficial do Poder Legislativo, e dá outra providência.
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ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 13/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 938/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Constar os anais desta Casa de Leis a matéria publicada na RCIA - Revista Comércio, Industria e Agronegócio, com o título “Araraquarense é referência no mundo do agronegócio feminino”. Com visão de agricultura de precisão Anna Paula Nunes domina com excelência os negócios da produção de grãos na região, há 15 anos no comando da Fazenda Jangada Brava, no dia 28/09/2020.
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 224/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.
Ofício nº 222/2020-SJC
Páginas 005 e 006 desentranhadas, conforme solicitado na folha 012..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 225/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, por permuta, de imóvel do Município relativo à área B3, a ser destacada da matrícula nº 98.340, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia, com área de 350 metros quadrados, e dá outras providências.
Ofício nº 221/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 227/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.
Ofício/SJC nº 0224/2020.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 228/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga o art. 2º da Lei nº 2.560, de 23 de abril de 1980 (Autoriza o Prefeito a receber doação de imóvel situado no distrito de Gavião Peixoto), de modo a excluir cláusula restritiva de destinação deste imóvel.
Ofício/SJC nº 00225/2020.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 229/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros da Comissão Municipal de Direitos Humanos.
Ofício/SJC nº 00226/2020.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1004/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
MOÇÃO DE APOIO ao Exmo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, ao Presidente da ALESP, Cauê Macris, para que seja feita a chamada imediata dos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do Estado de São Paulo..
Requerimento nº 999/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Moção de Apoio pela votação e aprovação da Emenda Especial ao Orçamento Público Estadual para 2021, com fim de contemplar a categoria dos Mediadores e Conciliadores, por meio da disposição de recursos, no valor de R$ 80 milhões, para o pagamento/remuneração da categoria..