Projeto de Lei nº 172/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/07/2020
Processo: 221/2020
Protocolo: 04605/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 170/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 170.2020 - Crédito Adicional Especial - Obras Drenagem | .docx | 30/07/2020 | 676 KB | |
| 221-2020 | 17/08/2020 | 4,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2020
Objetivo: Para os devidos fins
Resposta: 26/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/08/2020 - Prazo: 26/08/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 05/08/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.014
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10014
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2020
Complemento: Apresenta Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020
Resposta: 04/08/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/07/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020 | 31/07/2020 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 182/2020 ao Projeto de Lei nº 172/2020 | 04/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 172/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10014 | 05/08/2020 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências. |