Projeto de Lei nº 165/2020
Tipo: Executivo
Data: 23/07/2020
Processo: 214/2020
Protocolo: 04457/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 165/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 165.2020 - Ratificação de crédito extraordinário Decreto 12.314 | .docx | 23/07/2020 | 570 KB | |
| 214-2020 | 17/08/2020 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/08/2020
Complemento: Para os devidos fins
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/07/2020 - Prazo: 19/08/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 07 da Ordem do Dia da 163ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/07/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2020
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Oredm do Dia da 163ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 743/2020
Resposta: 28/07/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/07/2020 - Prazo: 03/08/2020
Resposta: 28/07/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 71/2020 ao Projeto de Lei nº 165/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/07/2020 - Prazo: 03/08/2020
Resposta: 28/07/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 150/2020 ao Projeto de Lei nº 165/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/07/2020 - Prazo: 03/08/2020
Resposta: 28/07/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 237/2020 ao Projeto de Lei nº 165/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/07/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 237/2020 ao Projeto de Lei nº 165/2020 | 28/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 165/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 150/2020 ao Projeto de Lei nº 165/2020 | 28/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 165/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 71/2020 ao Projeto de Lei nº 165/2020 | 28/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 165/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 176/2020 ao Projeto de Lei nº 165/2020 | 28/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10009 | 29/07/2020 |
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 163ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/07/2020 | Turno único de discussão e votação |