Ordem do dia - 163ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/07/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Presidente Tenente Santana
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 202007281824 | 05/08/2020 | 726,2 KB |
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 168/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Leopoldo Ângelo Lemos Sargi, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida D do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua B e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento. (Processo nº 217/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 740/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2020 - Denomina Praça de Santa Cruz Padre Afonso Savassa a Praça de Santa Cruz descrita e denominada pela Lei nº 157, de 10 de dezembro de 1908..
.
Requerimento nº 741/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 163/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.834.610,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências..
.
Requerimento nº 742/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 164/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), para serviços de limpeza e conservação no Terminal Central de Integração e na sede da CTA, bem como para serviços de portaria na sede da CTA, e dá outras providências..
.
Requerimento nº 743/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 165/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências..
.
Requerimento nº 744/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 166/2020 - Denomina as vias públicas internas do Residencial Village Damha III..
.
Requerimento nº 745/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 167/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para auxílio financeiro aos convocados para o curso de formação para o emprego de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências..
.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 15/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.
.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 574/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 15 de maio de 2020, intitulada "Laboratório da Unesp em Araraquara amplia potencial de testagem".
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 586/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 14 de junho de 2020, intitulada "Artur Ortega Gonçalves da Rocha - O amigo de fé, o irmão camarada!".
Gerência de Expediente.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 162/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Denomina Praça de Santa Cruz Padre José Afonso Savassa a Praça de Santa Cruz descrita e denominada pela Lei nº 157, de 10 de dezembro de 1908.
.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 163/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.834.610,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências.
Ofício nº 163/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 164/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), para serviços de limpeza e conservação no Terminal Central de Integração e na sede da CTA, bem como para serviços de portaria na sede da CTA, e dá outras providências.
Ofício nº 164/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 165/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 165/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 166/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina as vias públicas internas do Residencial Village Damha III.
Ofício nº 166/2020-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 167/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para auxílio financeiro aos convocados para o curso de formação para o emprego de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Ofício nº 167/2020-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 - Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.
.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 164/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 164/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), para serviços de limpeza e conservação no Terminal Central de Integração e na sede da CTA, bem como para serviços de portaria na sede da CTA, e dá outras providências.
.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 166/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 166/2020 - Denomina as vias públicas internas do Residencial Village Damha III.
.