Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 230/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, até o valor de R$ 28.279.000,00 (vinte e oito milhões e duzentos e setenta e nove mil reais), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas do BNDES e as condições específicas aprovadas pelo BNDES para a operação e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 773/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 28 de Outubro de 2015, intitulada Projeto de Cadeira inteligente Articulada fica em primeiro em sua categoria na Feteps.

Documento Principal: Requerimento nº 773/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/10/2015

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 772/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 29 de outubro de 2015, na editoria “CARTAZ”, sob o Título “Canto Novo silencia”.

Documento Principal: Requerimento nº 772/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 17 - Denomina Rua José Ramos a via pública a via pública da sede do Município conhecida como Rua “04”, do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Avenida “01” e término na Avenida “02” do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 227/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 18 - Denomina Rua Domingos Casuscelli Neto a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Luiz Sotratti, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na divisa do loteamento Recreio Campestre Imperador.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 226/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 19 - Denomina Rua Aparecida Silberschmidt a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Rua Maurício Galli, do loteamento denominado Jardim São Francisco.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 225/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273/2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 224/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 223/2015 - Altera parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.564/2015, que faz menção incorreta do bairro que será beneficiado com o equipamento público destinado a pratica de esportes e lazer, sendo correto o bairro Cidade Jardim.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2015 - Aplica, no Município de Araraquara, a Lei Complementar Federal nº 151/2015, que regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária, institui o Fundo de Reserva dos depósitos judiciais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2015 - Autoriza o Executivo a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal dominical descrito na matricula nº 54.506 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente em remanescente de área desapropriada para alargamento de via pública, faixa de terreno localizada frontal a Alameda Paulista, entre a Avenida Estrada de Ferro Araraquara e Avenida dos Calabreses, Jardim Viaduto, com superfície de 64,04 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 221/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 220/2015 - Denomina as vias públicas internas do Residencial e Comercial Quinta e Portal das Tipuanas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 220/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273/2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 224/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2015 - Aplica, no Município de Araraquara, a Lei Complementar Federal nº 151/2015, que regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária, institui o Fundo de Reserva dos depósitos judiciais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2015 - Autoriza o Executivo a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal dominical descrito na matricula nº 54.506 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente em remanescente de área desapropriada para alargamento de via pública, faixa de terreno localizada frontal a Alameda Paulista, entre a Avenida Estrada de Ferro Araraquara e Avenida dos Calabreses, Jardim Viaduto, com superfície de 64,04 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 221/2015

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 27/10/2015

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273/2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 224/2015