Parecer nº 368/2015 ao Projeto de Lei nº 224/2015
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 27/10/2015
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273/2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | .doc | 27/10/2015 | 41,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 224/2015 | 26/10/2015 | Altera o Anexo V da Lei nº 8.273/2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 2070/2015, de 24/11/2015. |