Ordem do dia - 114ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/06/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Gerson da Farmácia
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 225/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho, e dá outras providências. (Processo nº 289/2019).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1002/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora EMÍLIA MARCELLO ALVES CARNEIRO, aos 79 anos, ocorrido no dia 19 de junho, nesta cidade.
Requerimento nº 1003/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zelma Irani Coelho, ocorrido no último dia 18, em nossa cidade.
Requerimento nº 1009/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do ex-Reitor da UNESP, Professor Jorge Nagle, aos 90 anos, ocorrido no dia 21 de junho de 2019.
Requerimento nº 1010/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pesar pelo falecimento de Jorge Affonso aos 91 anos, ocorrido no último dia 21.
Requerimento nº 1011/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Alves Macedo, ocorrido no dia 23 de junho de 2019, nesta cidade.
Requerimento nº 1018/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Aparecido Zanchetta, ocorrido no último dia 18, e que sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1023/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Brasilina Pereira, ocorrido no último dia 21, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1006/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer-se, atendidos os dispositivos regimentais, que seja registrado em ata um voto de congratulação pelo transcurso do aniversário natalício do Excelentíssimo Senhor Edson Antônio Edinho da Silva,Prefeito do Município de Araraquara.
Requerimento nº 1008/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à família Cardozo, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, pelos 41 anos de atividade da Ca-Suco em nossa cidade..
Requerimento nº 1013/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares CB PM ROGÉRIO VAZ PINHA e SD PM NATHALIA COSTA RINALDI CARUSO, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho policial realizado no dia 22 de junho de 2019..
Requerimento nº 1016/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada à DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE ARARAQUARA – DIG, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado no esclarecimento do homicídio da jovem YASMIN DA SILVA NERY, ocorrido no dia 9 de junho de 2019..
Requerimento nº 1021/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Magnífico Reitor da UNESP, Prof. Dr. Sandro Roberto Valentini, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela evolução da UNESP no ranking de avaliação mundial das universidades..
Requerimento nº 1022/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares CB PM ALESSANDRE DE JESUS BASSETTI e CB PM ROBSON FERREIRA, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela maravilhosa atitude de solidariedade que demonstraram no dia 22 de junho de 2019..
Outras matérias que independam de votação
Requerimento nº 1005/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Nos termos do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 29 de julho de 2019, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de discutir a “ Prevenção ao Bullying”..
Requerimento nº 1020/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada a segunda Audiência Pública no dia 11 de julho de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de discutir a alteração da Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1024/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1025/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 100/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de abril..
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Requerimento nº 1026/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 226/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.941.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil reais), para atender às despesas referentes às folhas de pagamentos até o final do exercício fiscal deste ano, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1027/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 227/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.854.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil reais), para a contratação de empresa destinada à prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes dos próprios públicos municipais, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1028/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 228/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino fundamental, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1029/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 229/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino da educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 6/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a facultar aos shoppings centers permitir a permanência de animais domésticos nas suas áreas comuns.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 92/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia”, a ser comemorada anualmente entre os dias 10 e 16 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização da Dislexia”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 100/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de abril.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 137/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Denomina Avenida Jayme Franco a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “K”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, no mesmo loteamento.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 152/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Denomina Avenida Waldemar Ligabô a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "L", do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua "D" e término na Rua "E", no mesmo loteamento.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 221/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 3 (três) novas vagas para o emprego público de Enfermeiro do Trabalho.
Ofício nº 173/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 222/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de hortifrutícolas destinados à população assistida pelas entidades socioassistenciais e pelos programas sociais do Município, e dá outras providências.
Ofício nº 177/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 223/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.791.302,46 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos), para a construção de creche no Bairro Laura Molina e a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, e dá outras providências.
Ofício nº 178/2019-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 224/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), para locação de novo imóvel para abrigar a Delegacia de Defesa da Mulher, e dá outras providências.
Ofício nº 182/2019-SJC.
ITEM 10 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 9/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 226/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.941.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil reais), para atender às despesas referentes às folhas de pagamentos até o final do exercício fiscal deste ano, e dá outras providências.
Ofício nº 176/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 227/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.854.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil reais), para a contratação de empresa destinada à prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes dos próprios públicos municipais, e dá outras providências.
Ofício nº 179/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 228/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino fundamental, e dá outras providências.
Ofício nº 180/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 229/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino da educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências.
Ofício nº 181/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1014/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Considerando que existe um comércio de sucatas na Rua José Maria Ferreira Brandão, quase esquina com a Av. Divina Prandi Brandão, no bairro Jardim São Rafael, desta cidade;
Requer, à Mesa seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no senitdo de que informe:
1) O referido local é de propriedade do Município?
2) Se positivo, o usuário tem autorização do Município para ocupar este espaço?
3) Caso negativo, já houve fiscalização e multas aplicadas?
4) E qual atitude a ser tomada, caso não tenha esta autorixação?.
Requerimento nº 1015/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe:
1) Qual a quantidade de contribuintes entraram com o pedido de revisão do IPTU Complementar?
2) Destes quantos já tiveram sua propriedade visitada “in loco”?
3) Qual a previsão de termino destas visitas?
4) Como estão sendo encaminhados/distribuídos esses pedidos?
5) Dos contribuintes visitados, em números quantos tiveram seu pedido deferido e quantos indeferidos?
6) Qual o prazo para finalização e resposta aos contribuintes?
7) Qual o telefone e endereço da empresa Tecnosig?.