Projeto de Lei nº 221/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2019
Processo: 285/2019
Protocolo: 05987/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 3 (três) novas vagas para o emprego público de Enfermeiro do Trabalho.
Observações: Ofício nº 173/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 173 2019 - Criar Enfermeiro do Trabalho | .docx | 19/06/2019 | 565,5 KB | |
| 285-19 | 06/08/2019 | 4,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/07/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 84/2019 ao Projeto de Lei nº 221/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 164/2019 ao Projeto de Lei nº 221/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 294/2019 ao Projeto de Lei nº 221/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 294/2019 ao Projeto de Lei nº 221/2019 | 24/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 3 (três) novas vagas para o emprego público de Enfermeiro do Trabalho. | |
| Parecer nº 164/2019 ao Projeto de Lei nº 221/2019 | 24/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 3 (três) novas vagas para o emprego público de Enfermeiro do Trabalho. | |
| Parecer nº 84/2019 ao Projeto de Lei nº 221/2019 | 24/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 3 (três) novas vagas para o emprego público de Enfermeiro do Trabalho. | |
| Autógrafo nº 204/2019 ao Projeto de Lei nº 221/2019 | 25/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 221/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 3 (três) novas vagas para o emprego público de Enfermeiro do Trabalho. | |
| Lei Ordinária nº 9627 | 27/06/2019 | Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 3 (três) novas vagas para o emprego público de Enfermeiro do Trabalho. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/06/2019 | Turno único de discussão e votação |