Projeto de Lei nº 100/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2019
Processo: 132/2019
Protocolo: 03027/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de abril.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14 03 19 Semana de conscientização e prevenção ao bullying | .rtf | 21/03/2019 | 62,2 KB | |
| 132-19 | 12/08/2019 | 7,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2019
Complemento: Apresenta Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 100/2019
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 100/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 15/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 91/2019 ao Projeto de Lei nº 100/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 10/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 158/2019 ao Projeto de Lei nº 100/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 101ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 158/2019 ao Projeto de Lei nº 100/2019 | 05/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 100/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de abril. | |
| Parecer nº 91/2019 ao Projeto de Lei nº 100/2019 | 15/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 100/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de abril. | |
| Parecer nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 100/2019 | 22/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 100/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de abril. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 100/2019 | 24/06/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril. | |
| Autógrafo nº 201/2019 ao Projeto de Lei nº 100/2019 | 25/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 100/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de abril. | |
| Lei Ordinária nº 9642 | 11/07/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullynig", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/06/2019 | Turno único de discussão e votação |