Projeto de Lei Complementar nº 9/2019
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2019
Processo: 280/2019
Protocolo: 05859/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Assunto: Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 280-19 | 24/07/2020 | 6,6 MB | ||
| PLC Zé Luiz | .docx | 14/06/2019 | 561 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 25/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovado, em segunda discussão e votação nominal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação nominal.
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 25/06/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 38/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/06/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 88/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/06/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 304/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 113ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 304/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 | 25/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 88/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 | 25/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 38/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 | 25/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 212/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 | 16/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar nº 908 | 05/08/2019 | Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 113ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/06/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/06/2019 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | Segundo turno de discussão e votação |