Câmara Municipal de Araraquara

Lei Ordinária Nº 4052

Data: 07/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Moacyr Camargo Barbosa, entre as Ruas Luiz Paulilo e Arnaldo de Oliveira, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 166/1992

Lei Ordinária Nº 4051

Data: 06/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Dispõe sobre a aplicação de multa para as ligações domiciliares clandestinas de água.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4091

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 173/1992

Lei Ordinária Nº 4050

Data: 05/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo Urbano), dispondo que os imóveis que fazem frente para a Avenida José Bonifácio, entre as Ruas Castro Alves e Silvio de Jorge, passam a ter as mesmas restrições da ZR-3 -

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 171/1992

Lei Ordinária Nº 4049

Data: 05/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARCÍLIO MARTINS CALDEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, entre as Avenidas Manoel Marques de Jesus e Adelaide Ferraz de Carvalho.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 172/1992

Lei Ordinária Nº 4048

Data: 05/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Albert Einstein, no Parque Residencial São Paulo, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 159/1992

Lei Ordinária Nº 4047

Data: 30/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Rua Salomão Tabak, entre as Avenidas Manoel Rodrigues e Beatriz Varella, no Jardim. Roberto Selmi Dei.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4188

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 148/1992

Lei Ordinária Nº 4046

Data: 30/09/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, o quarteirão situado entre as Ruas 9 de Julho e Henrique Lupo e Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante D. Henrique.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 142/1992

Lei Ordinária Nº 4045

Data: 30/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JERONIMO ZUIGARELLI FILHO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Domingos Zanin, entre a Rua Itália e a Avenida José Cezarini, entre as Ruas Domingos Zanin e Expedicionários do Brasil.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4189

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1992

Lei Ordinária Nº 4043

Data: 28/09/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JERONIMO ZUIGARELLI FILHO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da Lei no. 4.002, de 03 de julho de 1992, que introduziu alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), dispondo que o recuo frontal na Zona Residencial 01 ZR-1, na Avenida General Marco

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 4002

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 156/1992

Lei Ordinária Nº 4042

Data: 28/09/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a Rua 9 de Julho entre as Avenidas Bento de Abreu e Professor Sebastião de Almeida Machado em toda a sua totalidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 151/1992

Lei Ordinária Nº 4041

Data: 23/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua José da Silva Morgado (Juca), a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Marginal “2”, no Loteamento Jardim dos Manacás.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 183/1992

Lei Ordinária Nº 4040

Data: 23/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Denomina Avenida Domingos de Nóbile, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "H", no Loteamento Núcleo Residencial Yolanda Ópice.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 181/1992