Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: MARCOS AUGUSTO BISPO

Assunto: Obriga as creches e escolas a disponibilizar informações sobre o estoque de produtos para merenda escolar e o cardápio semanal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 191/2002

Data: 10/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar na FUNDART - Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 223/2002

Data: 10/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para atender despesas com a construção do "Centro de Educação Ambiental de Araraquara" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 224/2002

Data: 09/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Institui no Município de Araraquara o dia do "Baile do Carmo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2002

Data: 08/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º e seu parágrafo único, da Lei nº 5.828, de 29 de maio de 2002, que institui as "Semanas das Doações de Sangue", no Município de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 5828

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 210/2002

Data: 03/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Clínica Veterinária, Banho e Tosa, a Avenida Joaquim Alves entre a Rua das Violetas e a Alameda Rogério Pinto Ferraz, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 197/2002

Data: 03/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Dispõe sobre o acesso de ministros de cultos religiosos nos asilos, creches, hospitais, presídios e demais entidades de internação coletiva e dá outras providências. (pastores evangélicos).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2002

Data: 03/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura na Gerência de Administração e Finanças do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos, de um Crédito no valor de R$ 782.000,00 (Setecentos e oitenta e dois mil reais), suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes, do referido Departamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 215/2002

Data: 03/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para construção do Centro de Saneamento Ambiental e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 216/2002

Data: 03/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Denomina PRAÇA DO CITRICULTOR, a área localizada no quadrilátero formado pela Rua Igatiguira, Rua Samuel Dias, Avenida José Salles Gadella e Avenida André Onofre todas do loteamento denominado Vila Guaianazes.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6637

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/2002

Data: 27/09/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: MARCOS AUGUSTO BISPO

Assunto: Dispõe sobre a afixação de Quadros Informativos nas Unidades Básicas de Saúde, Prontos-Socorros, Postos de Saúde e similares, com nomes dos profissionais de saúde que trabalham nos locais, suas especialidades e seus respectivos horários de trabalho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2002

Data: 27/09/2002

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Institui o Programa "Verde que Alimenta" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2002

Data: 26/09/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para atender despesas com a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 207/2002

Data: 26/09/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.614.800,00 (hum milhão, seiscentos e catorze mil e oitocentos reais), suplementar às diversas Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 209/2002

Data: 26/09/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para atender despesas com a ampliação e reforma de unidades escolares de ensino fundamental e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 208/2002