Projeto de Lei Nº 120/2002
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2002
Processo: 178/2002
Protocolo: 00178/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Institui o Programa "Verde que Alimenta" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/08/2002 | 27,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/06/2002 | 6,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/06/2002 | 5,4 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 06/08/2002 | 9,1 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 28/08/2002 | 5,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/08/2002 - Prazo: 11/09/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 22/07/2002 - Prazo: 06/08/2002
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 26/06/2002 - Prazo: 21/07/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/06/2002 - Prazo: 21/07/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2002 | 13/06/2002 | Autógrafo Nº 120/2002 ao Projeto de Lei Nº 120/2002 - Institui o Programa "Verde que Alimenta" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5912 | 27/09/2002 |
Institui o Programa "Verde que Alimenta" e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |