Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/11/2010

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Secretaria de Transito e Transportes, cria de cargo, função e emprego em sua estrutura, destinados ao funcionamento do pedágio de Bueno de Andrada e dá outras providências e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 208/2010

Data: 24/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida ARSENIO GONÇALVES DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início no Balão de retorno com a Quadra "G" e Quadra "H" e término no Balão de retorno com a Quadra "G" e Quadra "A", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2010

Data: 23/11/2010

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3157, Lei Ordinária Nº 3638, Lei Ordinária Nº 5172, Lei Ordinária Nº 5556, Lei Ordinária Nº 7338

Alterada por: Lei Ordinária nº 7564

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/2010

Data: 12/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 111.622, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, correspondente a um trecho do leito da Rua do Estado, localizado entre a Rua Dirceu Pullim Cordeiro e Avenida Alberto Toloi, do loteamento denominado Jardim Quitandinha, com a área de 6.049,64 metros quadrados e outro objeto da matrícula 96.890, registrada no Cartório mencionado, correspondente a ÁREA "A" do Sítio Agrícola denominado Santa Luzia, localizado no Bairro dos Machados, Sesmaria do Ouro, com a área de 32.734,78 metros quadrados; autoriza a alienação, mediante doação onerosa, à Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho - UNESP, destinados à ampliação do prédio da faculdade de química e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 199/2010

Data: 12/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência, revoga o parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 6.407/06 e o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 6.408/06, aplicando-se o disposto na Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), na Lei Federal nº 5.869/73 (Código de Processo Civil) e na legislação federal correlata, para o recebimento de honorários mencionados e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6408, Lei Ordinária nº 6407

Alterada por: Lei Ordinária nº 7605

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 201/2010

Data: 12/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, revoga o parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 6.577/07, aplicando-se o disposto na Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), na Lei Federal nº 5.869/73 (Código de Processo Civil) e na legislação federal correlata, para o recebimento de honorários mencionados e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6577

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 200/2010

Data: 12/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina RACHEL PINTO QUATROCHI o dispositivo viário localizado na Avenida José Barbieri Neto, confluência com a Avenida Guilherme Scarpa, acesso ao Bairro Cidade Jardim e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 202/2010

Data: 12/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professora ERIKA DE JESUS MACHADO a Quadra de Esportes situada no CAIC Engº Ricardo Caramurú de Castro Monteiro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 198/2010

Data: 12/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina CLÁUDIO VALENTIM KAPP PEREIRA os vestiários do Centralizado Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 197/2010

Data: 11/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Nadador FERNANDO GUAGLIANONI, a Piscina Recreativa localizada no Complexo Esportivo da Fonte Luminosa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 203/2010

Data: 29/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina GILDO ALBERTO MERLOS "DINHO MERLOS", a Pista de Autocross situada no Parque Pinheirinho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 196/2010

Data: 29/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 7.133, de 13 de novembro de 2009, que dispôs sobre a desafetação de área e autorizou a alienação, mediante doação onerosa à "A.A.E.E. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, de modo a estabelecer o prazo de até 12 (doze) meses para o início da construção da quadra coberta e 36 (trinta e seis) meses para a conclusão das obras, que serão contados da outorga de escritura de doação onerosa e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7133

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/2010

Data: 29/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a execução de reforma na Estação de Tratamento de Esgoto de Bueno de Andrada e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7150

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 194/2010

Data: 27/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Avenida DALTIERI ROSA MARTINS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Rua "A" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2010

Data: 27/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida HERCULANO SOARES DE CAMPOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Rua "A" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/2010