Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/09/2003

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação para 120 (cento e vinte) o número de empregos de Agente Educacional I e para 130 (cento e trinta) o de Professor II, do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2003

Data: 17/09/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - CDHU, visando a participação no Programa Pró-Lar Rural e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2003

Data: 17/09/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a PARA-DV - Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programa de educação e reabilitação para alunos portadores de deficiência visual da rede regular de ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2003

Data: 04/09/2003

Situação: Revogado

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social do Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8057, Lei Ordinária Nº 7473, Lei Ordinária Nº 6345, Lei Ordinária Nº 6340

Revogada por: Lei Ordinária nº 9060

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2003

Data: 04/09/2003

Situação: Revogado

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Araraquara - FUMDU e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5831

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7277, Lei Complementar Nº 307, Lei Complementar Nº 194, Lei Complementar Nº 169, Lei Complementar Nº 152, Lei Complementar Nº 140, Lei Complementar Nº 132

Revogada por: Lei Ordinária nº 9059

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2003

Data: 04/09/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao § 2,º do artigo 35, da Lei nº 6.040, de 28 de agosto de 2003, que trata da estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE.

Altera: Lei Ordinária Nº 6040

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6248

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2003

Data: 04/09/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de 02 empregos públicos de Operador de Máquina e 01 emprego público de Lavador de Carro, no Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e incluídos no Anexo I da Lei nº 3.979, de 23 de maio de 1992, que dispõe sobre alterações na Lei nº 3.432, de 17 de março de 1988.

Altera: Lei Ordinária Nº 3432, Lei Ordinária Nº 3979

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6249

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2003

Data: 04/09/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros, bem como o desenvolvimento de ações conjuntas e integradas, para o tratamento odontológico de pacientes com necessidades especiais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2003

Data: 29/08/2003

Situação: Revogado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito aplicadas pelo Município de Araraquara e dá providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 9822

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2003

Data: 28/08/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1697, Lei Ordinária Nº 1976, Lei Ordinária Nº 3432, Lei Ordinária Nº 3431, Lei Ordinária Nº 3979, Lei Ordinária Nº 3978, Lei Ordinária Nº 4282, Lei Ordinária Nº 5441

Alterada por: Lei Ordinária nº 6503, Lei Ordinária Nº 6249, Lei Ordinária Nº 6248, Lei Ordinária Nº 6044

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2003

Data: 27/08/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: COS1993

Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º, e seus incisos I e II, acrescentando-se alíneas à Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.

Altera: Lei Ordinária Nº 6014

Alterada por: Lei Ordinária nº 8585

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2003

Data: 27/08/2003

Situação: Revogado

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara; a observância das leis de trânsito e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 10377

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2003

Data: 21/08/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para ampliação do escritório da sede do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/2003

Data: 21/08/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Centro Esportivo "Dr. Norberto Dini Monteiro" o conjunto de equipamentos esportivos do CAIC "Ricardo Caramuru de Castro Monteiro", situado no bairro Vale do Sol, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/2003

Data: 21/08/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Centro Esportivo "José Maria Melhado", o conjunto de equipamentos esportivos localizados na confluência da Rua Capitão José Sabino Sampaio com a Av. Dr. Adhemar Pereira de Barros, na Vila Melhado, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2003