Projeto de Lei Nº 76/2003
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2003
Processo: 204/2003
Protocolo: 00204/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/08/2003 | 252,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 08/08/2003 | 6,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 08/08/2003 | 6,2 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 27/08/2003 | 6,3 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 27/08/2003 | 201,2 KB |
Tramitações
Remetente: REDACAO FINAL
Destinatário: REDACAO FINAL
Envio: 26/08/2003 - Prazo: 10/09/2003
Complemento: REDAÇÃO FINAL
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/08/2003 - Prazo: 10/09/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 01 pela legalidade.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 08/08/2003 - Prazo: 23/08/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/08/2003 - Prazo: 23/08/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2003 | 01/08/2003 | Autógrafo Nº 76/2003 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 | 26/08/2003 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6040 | 28/08/2003 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências. |